(DOWNLOAD) "A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências" by Alexandre Santos Bezerra Sá " eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: A aplicação dos precedentes judiciais no Brasil e o novo paradigma epistemológico das ciências
- Author : Alexandre Santos Bezerra Sá
- Release Date : January 14, 2020
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 4210 KB
Description
Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplicação, e propor um caminho para a melhoria do sistema. Primeiramente, através de pesquisa bibliográfica, analisa-se o paradigma tradicional da epistemologia, enquanto ramo filosófico de estudo das condições de possibilidade do conhecimento e, ainda, a sua evolução a partir de uma observação sobre a dicotomia entre sujeito e objeto. Após a consolidação dessas noções fundamentais, verificam-se as condições de possibilidade de utilização da lógica subsuntiva na aplicação do direito, principalmente, no campo dos precedentes judiciais. A partir do conceito de precedente como um vetor interpretativo, conclui-se que a aplicação subsuntiva dos precedentes judiciais é incompatível com um novo parâmetro epistemológico, que não trabalha a formação do conhecimento fundado na dualidade de sujeito e objeto, de ser e dever ser. Utilizando-se dos referenciais teóricos de Martin Heidegger e Hans Georg Gadamer, aponta-se a hermenêutica filosófica, enquanto disciplina fundamental da compreensão humana, como o substrato epistemológico a ser seguido para a adequada utilização dos precedentes judiciais. Após, tendo em vista a experiência histórica do sistema anglo-americano com a doutrina dos precedentes judiciais, analisam-se as características principais do common law praticado nesses países, buscando-se confrontar sua metodologia de atuação com as questões teóricas vistas no capítulo inicial. Posteriormente, a análise passa a ter como foco o sistema jurídico brasileiro, comparando-o com a prática de precedentes observadas no direito inglês e americano.